Violencia - Retrato de 100 anos

 Marilia Menegassi Velloso – junho 2017

 

No decorrer dos séculos vê-se que a história oral ou escrita falava e descrevia as mulheres como seres inferiores e que deveriam servir aos homens, cuidar da casa e procriar, independente da classe social.

 

Quando busquei estudar a violência contra a mulher, suas possíveis origens e ou causas, fui vendo como a mulher sofreu ao longo da historia da humanidade e também percebi como as mulheres se submeteram e aceitaram  esse papel. Muitas vezes por causa da força física do homem e/ ou a cultura vigente, onde a submissão era um fato.

 

Somente poucas mulheres se rebelaram no principio ou por serem da nobreza ou por desafiarem as normas ou regras vigentes buscando independência e liberdade, pagando o preço por serem inovadoras.

 

Agora, por que isso continua? Por que muitas  mulheres sofrendo a violência física ou psicológica, até hoje, não tentam mudar esse processo? Por que se calam? Por que a maioria sofre calada?

 

É importante enfatizar que em quase em todos os países do ocidente a educação do nascer até os primeiros anos fundamentais cabe à mulher.

 

Por que então as mulheres não ensinam as crianças, em casa e ou nas escolas, a importância do respeito às diferenças, do mostrar que meninos e meninas precisam aprender a viver de forma coletiva, onde o viver se da na troca e que a todos cabe os deveres e direitos independentes de gênero e que a violência não deve acontecer entre pessoas?

 

A cultura da violência precisa ser alterada, mas para isso há a necessidade de educar as pessoas e o inicio é a família, passando pela comunidade escolar, através de informações teóricas e vivenciais onde a violência seja um tema debatido e as crianças passem a se apropriar da cultura do respeito com os mais velhos, com as questões de gênero, raça e cor pelo menos.

 

Brasil

 

No Brasil o sistema patriarcal se fez presente durante décadas e muitas mulheres, na primeira metade do século XX se uniram e lutaram pelos direitos de votar, estudar e trabalhar.

 

Na segunda metade do século XX o foco foi à violência que precisa ser resolvida porque apesar de toda a legislação vigente até 2017 de proteção a mulher e a família, a violência continua.

 

A Tabela 1 mostra que nos primeiros semestres de 2014 e 2016 ocorreu uma diminuição nos crimes de ameaça em 8,06%, lesão corporal -9,34%  e em femicídio tentado -20,71%, entretanto aumentaram os crimes de: estupro 10,95% e femicídio consumado em 22,50%.

 

Entre o primeiro semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2016 há um decréscimo em ameaça -11,81%, lesão corporal -10,95% e femicídio tentado -33,53%, entretanto o estupro cresceu em 3,73% e femicídio consumado, 8,89%.

 

Tabela 1 Comparativo entre os períodos de janeiro - junho de 2014 a janeiro - junho 2016 no RS nos casos de: ameaças, lesão corporal, estupro, feminicídio consumado e tentado em valores absolutos e relativos  

 

         

O estupro de forma preocupante vem aumentando bem como o femicídio consumado. Os dois são crimes hediondos e mesmo com as penas maiores não está ocorrendo uma diminuição. Há necessidade de se pesquisar o porquê desse aumento visto às leis existentes.

Outrossim, em relação aos demais crimes pode estar ocorrendo subnotificação, bem como  as instituições públicas de saúde não estão elaborando atestados ou boletins mencionando essas ocorrências. 

As principais legislações e ações no Brasil que tratam da violência

A Tabela 2 mostra que no Brasil a legislação de submissão da mulher no Sec. XIX era tal que o homem poderia assassinar a mulher adultera nada lhe acontecendo. E essa questão segue até 1940 quando não mais era permitido o assassinato, mas ela ia para a cadeia cumprir pena, e com o homem adultero nada ocorria ele só não poderia sustentar suas amantes. Somente em 9 de março de 2005, através da  Lei nº 11.106/05,  o "adultério" não seria  considerado fato criminoso.  Mais de meio século  com mortes de mulheres ocorrendo sob o amparo da lei  passou  até que a lei do adultério fosse revogada e deixasse de ser usada como desculpa para matar.

Analisando um período de 100 anos de legislação e ações, no Brasil, voltadas as questões de violência contra a mulher percebe-se no Gráfico 1  que as mulheres, realmente, começaram a fazer acontecer   a partir da década de 80. De 1920 até então poucos fatos relevante ocorreram tendo como objetivo a violência contra as mulheres.

Gráfico 1 Crescimento da Legislação Brasileira e fatos com referencia as questões da mulher, por ano, tendo como fonte a Tabela 2

 

Tabela 2 – Legislação Brasileira e fatos com referencia as questões da mulher desde o sec. XIX.

http://www.compromissoeatitude.org.br/legislacao-sobre-violencia-contra-as-mulheres-no-brasil/
http://rannyhonestidadetransparencia.blogspot.com.br/2009/07/o-adulterio-deixou-de-ser-crime-partir.html
http://www.brasil.gov.br/@@busca?Sort_on=Date&sort_order=reverse&Subject:list=Central%20de%20Atendimento%20%C3%A0%20Mulher
http://www.spm.gov.br/ligue-180
https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/2376111/codigo-eleitoral-de-1932-estende-o-direito-de-voto-as-mulheres

Concluindo o que se depreende é que a mulher cabe a continuidade de ações e movimentos que estão de forma sistematica acontecendo sem ter carater de descontinuidade, porque a participação comprometida com resultados é visivel quando as mulheres se unem e buscam os direitos de levar uma vida livre, tomando as decisões que acharem conveniente. 

A caminhada ainda é longa e é claro que as ativistas sabem disso e mesmo tendo hiatos no processo não deixam de fazer valer os seus direitos, atuando em nivel internacional ou local. 

Parabenizo essas mulheres porque sem o traballho e a luta delas muitas das liberdades que hoje as mulheres do Ocidente experimentam não teriam sido ainda alcançadas, penso.