ATOS INFRACIONAIS: FASE / RIO GRANDE DO SUL

Marilia Menegassi Velloso*[1]

Este texto é um retrato dos internos da Fase - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul[2] a partir dos dados divulgados no site, em 16 de março do corrente ano. 

O Objetivo deste texto é apresentar  um retrato do perfil dos internos e as infrações que os levaram para a Fase, nas sete tabelas construidas com as informações. 

No Rio Grande do Sul existem 11 unidades de internação. Seis unidades em Porto Alegre e sete distribuídas pelos municípios de Caxias do Sul, Santa Maria, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santo Ângelo, uma em cada município.

A Tabela - 1 informa que o total de vagas para os internos na capital e no interior é de 752 e o  numero de internos  de 1.179, representanto um déficit de 427 vagas.  Há 1,57 jovens em média, no estado,  por vaga.

Na capital há 1,36 pessoas por vaga, mostrando a necessidade da ampliação de 163 vagas e no interior  1,88 internos por vaga, tendo, hoje, a necessidade de um aumento de 264 vagas. Falta mais vagas no interior do que na capital.

Tabela-1 - Unidades de Internações na capital e no interior com a capacidade e numero de internos em 16 de março de 2016

Unidades de internação

Capacidade

Internos

(Internos – capacidade)

(Internos /capacidade)

CIP Carlos Santos

86

124

38

1,44

CASE Padre Cacique

80

125

45

1,56

CSE

120

80

-40

0,67

CASE POA I

62

132

70

2,13

CASE POA II

72

116

44

1,61

CASE Feminino

33

39

6

1,18

Unidades da Capital

453

616

163

1,36

CASE- Caxias do Sul

40

77

37

1,93

CASE- Santa Maria

39

63

24

1,62

CASE- Novo Hamburgo

60

167

107

2,78

CASE- Passo Fundo

40

75

35

1,88

CASE- Pelotas

40

66

26

1,65

CASE- Santo Ângelo

40

37

-3

0,93

CASE- Uruguaiana

40

78

38

1,95

Unidades do Interior

299

563

264

1,88

Total da Internação

752

1179[3]

427

1,57

A Tabela-2 é um retrato das unidades de semiliberdade. A única casa que tem necessidade de ampliação de vagas é o CAS de Caxias do Sul num total de 4 (quatro) vagas, nas demais sobra na sua totalidade 71 vagas.

 Tabela-2 Unidades de semiliberdade da Fase, capacidade, número de internos por vaga, capacidade por vaga, e necessidade de vagas, em 16 de março de 2016.

UNIDADE DE SEMILIBERDADE

CAPACIDADE

INTERNOS

Internos – Capacidade

Internos / Capacidade

CAS POA Masculino - Lar Esperança

20

13

-7

0,7

CAS POA Feminino

12

5

-7

0,4

CAS Caxias do Sul

15

19

4

1,3

CAS Santa Maria

25

14

-11

0,6

CAS São Leopoldo

20

15

-5

0,8

CAS Santa Cruz do Sul

20

8

-12

0,4

CAS Passo Fundo

20

11

-9

0,6

CAS Pelotas

20

9

-11

0,5

CAS Santo Ângelo

20

11

-9

0,6

CAS Uruguaiana

20

16

-4

0,8

Total da Semiliberdade

192

121

-71

0,6

 

Fonte. Site da Fase em 16 de março de 2016.

 

             

As unidades de semiliberdade estão distribuídas na capital e no interior. Porto alegre tem duas casas e no interior cada município  tem uma casa: Caxias do Sul, Santa Maria, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e Uruguaiana.

 A Tabela -3 mostra o numero de internos e a respectiva  escolaridade e verifica-se que há uma concentração de internos  cxom  a  6º série do ensino fundamental;

  • O total de analfabetos e os internos até a 5º série somam 23,94%;
  • O número de analfabetos não alcança  1%;
  • Os internos com 6º ou mais anos de estudo chegam a 71,80%.

Estes dados mostram que 99% dos jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas não são analfabetos e, portanto têm condições de entender o que é considerado certo ou não. O que pode ser considerado crime ou não quando toma a decisão de agir contra as normas vigentes.

Numa rápida leitura da Tabela – 3 verifica-se que a escolaridade não parece ser uma variável preventiva ao crime. 85% tem escolaridade a partir da 5º série e destes 12% estão no segundo grau. Infelizmente não há informações de crime X escolaridade para ver se há uma relação de crimes violentos contra o individuo  e escolaridade.

Os jornais, hoje, mostram que há criminosos com vários cursos superiores e de pós-graduação que cometem crimes, mais sofisticados, porque atentam contra toda a sociedade, logo escolaridade não deve ser uma variável de peso para ser usada como prevenção ao crime. Hipótese a ser testada.

  

Tabela-3 Internos, na Fase, em 30 de novembro de 2015 por faixa etária.

 

ESCOLARIDADE

QUANTIDADE

%

Analfabeto

1

0,08

5

0,39

9

0,70

51

3,95

71

5,50

172

13,32

307

23,78

271

20,99

169

13,09

47

3,64

103

7,98

21

1,63

9

0,70

Não informado

55

4,26

TOTAL

1291

100

Fonte. Site da Fase impresso em 16 de março de 2016. 1195 internos e 1291 respostas com escolaridade. Foi considerada na análise a totalidade de 1291.

 

É importante frisar que dos 1.195 internos, em novembro de 2015, 1.157 (97%) eram do sexo masculino e 38 do sexo feminino (3%)

 A Tabela-4 representa um período de 209 dias, de 05 de maio a 30 de novembro. Neste período ocorreu um aumento da criminalidade em 9,13 %.  O homicídio cresceu em 10,27% e o latrocínio diminuiu em 12,5%. A tentativa de latrocínio aumentou em 50%, passando de 12 para 18 vítimas e a tentativa de homicídio diminuiu de 95 para 91, isto é, um decréscimo de 4,21%. Concluindo aproximadamente 60% de um ano a criminalidade já cresceu mais de 10%.

 Em novembro de 2015, dos 1.291 atos infracionais os cinco crimes mais representativos foram roubo com aproximadamente 52%, homicídio com 16%, trafico de entorpecentes 11%, tentativa de homicídio 7% e latrocínio 3%. É importante ressaltar que quase 2% dos jovens internos são pegos com armas.

 Tabela – 4 Atos infracionais de 05 de maio e 30 de novembro de 2015 em valores absolutos e relativos.

 ATOS INFRACIONAIS

Novembro

Maio

Novembro

Maio

      %

Apropriação Indébita

4

2

0,3

0,17

100

Tentativa de Latrocínio

18

12

1,4

1,01

50,00

Furto

18

14

1,4

1,18

28,57

Roubo

674

542

52,2

45,82

24,35

Estupro

21

19

1,6

1,61

10,53

Homicídio

204

185

15,8

15,64

10,27

Ameaça

2

0

0,2

0

0

Extorsão Mediante Sequestro

2

0

0,2

0,00

0

Tentativa de Homicídio

91

95

7,0

8,03

-4,21

Tráfico de Entorpecentes

139

146

10,8

12,34

-4,79

Porte Ilegal de Armas

23

26

1,8

2,20

-11,54

Latrocínio

42

48

3,3

4,06

-12,50

Lesões Corporais

7

9

0,5

0,76

-22,22

Outros /  não informado

38

49

2,9

4,14

-22,45

Tentativa de Roubo

5

7

0,4

0,59

-28,57

Atentado Violento ao Pudor

1

2

0,1

0,17

-50

Extorsão

1

2

0,1

0,17

-50

Sequestro

1

7

0,1

0,59

-85,71

Descumprimento de Medida

0

17

0,0

1,44

-100

Violação  Domicílio

0

1

0,0

0,08

-100,00

TOTAL

1291

1183

100,0

100

9,13

Fonte. Dados da Fase. Site 2º semana de março 2016 internos

 

 

 

Internos: maio 1.184; novembro 1.195.

       

 

 A Tabela–5 mostra que dos 1.134 infratores internados 48% cometeram roubo, e os demais na sequencia, homicídio 16%%, trafico de entorpecentes 13%, tentativa de homicídio 8% e latrocínio 4%, estupro 2% e outros.

 Conforme estudos divulgados e informes na mídia há muita relação entre homicídios e trafico de entorpecentes, muito se tem lido das brigas por pontos principalmente na região metropolitana de Porto Alegre, onde muitos dos assassinatos dos internos na fase ou não tem envolvimento com pontos de drogas e acertos de grupos atuantes.

Tabela -5 Fatos infracionais em valores absolutos e percentagem na Fase, em  05 de maio de 2015

 

FATOS INFRACIONAIS

QTIDADE

%

 
 

Roubo

542

47,80

 

Homicídio (cv)

185

16,31

 

Tráfico de Entorpecentes

146

12,87

 

Tentativa de Homicídio (cv)

95

8,38

 

Latrocínio (cv)

48

4,23

 

Descumprimento  de Medida

17

1,50

 

Porte Ilegal de Armas

26

2,29

 

Estupro (cv)

19

1,68

 

Furto

14

1,23

 

Lesões Corporais

9

0,79

 

Tentativa de Roubo

7

0,62

 

Tentativa de Latrocínio (cv)

12

1,06

 

Sequestro

7

0,62

 

Apropriação Indébita

2

0,18

 

Atentado Violento  ao Pudor

2

0,18

 

Extorsão

2

0,18

 

Violação  Domicílio

1

0,09

 

TOTAL

1134

100,00

 

 

A Tabela - 6 tem como origem a Tabela 7, em anexo, e trata dos internos por idade e fatos infracionais, em maio de 2015. O que se depreende da tabela é que a concentração  dos internos tem 17 anos 378 (33%), a seguir vem os de 18 com 243 internos (21%) e  os com 16 anos que somam 231, representando 20 %. Da totalidade,  74 % tem entre 16 e 18 anos. 8,3% já tem  entre 18 e 21 anos.

 Analisando os fatos infracionais mais violentos cometidos por idade  tem-se:

 Homicídio:

  • 31 % têm 17 anos
  • 26% têm 18 anos
  • 11% têm 19 anos
  • 6% têm 15 anos
  • 3% têm 20 anos  (....)

 Latrocínio:

  • 33% têm 18 anos
  • 29% têm 17 anos
  • 17% têm 19 anos
  • 6% têm 20 anos
  • 10% têm 16 anos
  • 4% têm 15 anos (...)

 Tentativa de homicídio

  • 29% têm 18 anos
  • 23% têm 17 anos
  • 20% têm 16 anos
  • 12% têm 15 anos
  • 5% têm 14 anos (...)

  Tentativa de latrocínio

  • 25% têm 18 anos
  • 25% têm 17 anos
  • 25% têm 15 anos
  • 17% têm 14 anos (...)

 Estupro

  • 37% têm 17 anos
  • 21% têm 19 anos
  • 11% têm 18 anos
  • 5% têm 20 anos
  • 5% têm 15 anos (...)

                 

       

Tabela – 6 IDADE X FATOS INFRACIONAIS EM, 05 DE MAIO DE 2015
FATOS INFRACIONAIS  QUANTIDADE % IDADE  %
12 13 14 15 16 17 18 19 20
Roubo 542 0,37 1,11 5,35 12,7 21,6 34,5 18,6 4,43 1,29 100
Homicídio 185 0 0 3,24 6,49 18,9 30,8 26 11,4 3,24 100
Tráfico de Entorpecentes 146 0 0,68 5,48 11 21,2 39 19,9 2,74 0 100
Tentativa de Homicídio 95 0 0 4,21 11,6 20 23,2 29,5 9,47 2,11 100
Latrocínio 48 0 0 0 4,17 10,4 29,2 33,3 16,7 6,25 100
Descumprimento de Medida 17 0 0 0 11,8 0 58,8 17,7 11,8 0 100
Porte Ilegal de Armas 26 0 0 0 23,1 30,8 38,5 7,69 0 0 100
Estupro 19 0 0 0 5,26 21,1 36,8 10,5 21,1 5,26 100
Furto 14 0 0 7,14 7,14 28,6 28,6 21,4 7,14 0 100
Lesões Corporais 9 0 0 0 11,1 44,4 11,1 22,2 11,1 0 100
Tentativa de Roubo 7 14,3 0 14,3 0 14,3 14,3 42,9 0 0 100
Tentativa de Latrocínio 12 0 0 16,7 25 8,33 25 25 0 0 100
Sequestro 7 0 0 0 28,6 14,3 28,6 28,6 0 0 100
Apropriação Indébita 2 0 0 50 0 50 0 0 0 0 100
Atentado Violento  ao Pudor 2 0 0 0 0 0 0 100 0 0 100
Extorsão 2 0 0 0 0 0 0 50 50 0 100
Violação Domicílio 1 0 0 0 0 0 100 0 0 0 100
TOTAL  1134 0,26 0,62 4,59 11,1 20,4 33,3 21,4 6,61 1,68 100

 

 

 Anexo

 

TABELA – 7  IDADE X FATOS INFRACIONAIS EM, 05 DE MAIO DE 2015 COM 1184 INTERNOS

FATOS INFRACIONAIS

QTIDADE

IDADE

12

13

14

15

16

17

18

19

20

TOTAL

Roubo

542

2

6

29

69

117

187

101

24

7

542

Homicídio

185

 

 

6

12

35

57

48

21

6

185

Tráfico de Entorpecentes

146

 

1

8

16

31

57

29

4

0

146

Tentativa de Homicídio

95

 

 

4

11

19

22

28

9

2

95

Não Informado

49

 

 

0

2

0

10

3

2

0

17

Latrocínio

48

 

 

0

2

5

14

16

8

3

48

Descumprimento de Medida

17

 

 

0

2

0

10

3

2

0

17

Porte Ilegal de Armas

26

 

 

0

6

8

10

2

0

0

26

Estupro

19

 

 

0

1

4

7

2

4

1

19

Furto

14

 

 

1

1

4

4

3

1

0

14

Lesões Corporais

9

 

 

0

1

4

1

2

1

0

9

Tentativa de Roubo

7

1

 

1

0

1

1

3

0

0

7

Tentativa de Latrocínio

12

 

 

2

3

1

3

3

0

0

12

Sequestro

7

 

 

0

2

1

2

2

0

0

7

Apropriação Indébita

2

 

 

1

0

1

0

0

0

0

2

Atentado Violento ao Pudor

2

 

 

0

0

0

2

0

0

0

2

Extorsão

2

 

 

0

0

0

0

1

1

0

2

Violação. Domicílio

1

 

 

0

0

0

1

0

0

0

1

TOTAL

1183

3

7

52

128

231

388

246

77

19

1151

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: fatos infracionais de 05 de maio de 2015. O site informa 1.184 internos, mas há somente registro de 1183.  No total de crimes verifica-se uma diferença entre o total de  não informados  com a soma da distribuição por faixa etaria, respectivamente 49 e 17. Assim é que novas tabelas  foram elaboradas a partir desta a 5 e a 6 onde este dado não consta.



[1] Administradora Pública, Administradora de Empresas, Especialista em Planejamento Governamental, Mestre em Sociologia Rural.

[2] Divulgados no site em 16 de março de 2016. São referentes aos meses de maio e novembro de 2015. Somente a capacidade e o número de internos se referem à data do levantamento, 16 de março de 2016.

 

[3] Numero de internos que consta no site em 30 de novembro de 2015 é de 1195. Mas todo o texto  foi baseado na soma dos dados visto que algumas respostas como escolaridade não poderia ser múltipla..