Parte 1

VIOLÊNCIA – CONTRA IDOSOS 

Marilia Menegassi Velloso 

Violência é um tema, amplamente, abordado. E os conceitos divergem conforme a culturaoureligião.  Assim é importante contextualizar a violência.  Como exemplo pode-se citar:

O saudita Ahmad Al Mu’bi diz que o Profeta Maomé “(...) tomou Aisha como sua esposa quando tinha 6 anos, mas só fez sexo quando ela tinha 9″.[1]

 “ Uma mulher grávida foi alegadamente apedrejada até a morte, por sua própria família, na frente de um alto tribunal paquistanês, em Lahore, (...). Segundo as informações, a mulher havia se casado, sem autorização, com um homem que trabalhou para sua família durante muitos anos. Um investigador da polícia disse que cerca de 20 parentes, incluindo seu pai e irmãos, atacaram, ela e seu marido, com bastões.”[2]

No Brasil, em quaisquer das circunstâncias citadas, os fatos seriam considerados crimes, de acordo com código penal. No Líbano as leis permitem o marido agredir a própria mulher, bem como no Marrocos, Argélia, Sudão, Iemen, Kuwait e Bahren [3]. 

O Profeta Maomé, pai do Islã[4], que tem cerca de 1,2 bilhão de seguidores é a segunda maior religião do mundo em número de fiéis, alguns dos princípios  interpretados como normais no islamismo, são considerados  na cultura brasileira uma violência.

 Assim, qualquer definição de violência deve levar em consideração a cultura[5] e as religiões locais para que as interpretações não fujam do contexto local e das leis vigentes.

 Esse ensaio vai se ater a cultura brasileira, e vai abordar questões  referentes a violência contra idoso brasileiro -  indivíduos  com 60 ou mais anos

Violência contra os velhos = idosos = melhor idade = terceira idade

 Envelhecer é um tema que, no Brasil, esta engatinhando no planejamento de ações, face ao futuro já delineado.  Há teorias, leis, regras e normas que hoje são suficientes para se antever da necessidade de ações devido ao envelhecimento da população brasileira nas décadas seguintes, mas, na realidade, tanto o planejamento publico como individual, deixam muito a desejar  nas áreas da saúde, locais adequados para atender aos idosos sem condições, segurança, lazer e  previdência, principalmente esta última.

O Banco Mundial, IBGE e pesquisas da ONU estimam que mais de 30% da população brasileira, em 2060, será de idosos, isto é, 1 em cada 3 brasileiros

 Tabela -1 Pirâmide etária  brasileira, por gênero, em 2013, 2040 e 2060

Fonte: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2010/12/16/piramide-etaria-brasileira/

A previdência é um dos mais graves problemas de violência contra o idoso que precisa ser revisto. Hoje já há um déficit R$ 158 bilhões. No INSS foi de R$85,8 bilhões, no regime dos servidores públicos foi de R$72, 514 bilhões e somando os estados o “... buraco nas contas previdenciárias totaliza R$212,5 bilhões – o equivalente a 3,45% do PIB”.[6]

  Tabela – 2 Benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social [7],  janeiro 2015. 

Zero Hora. Notícias Especial pag. 6. 26 de janeiro de 2016

A Tabela 2 mostra os benefícios que estão sendo pagos. Os recursos não são suficientes  para o quadro que aí esta. O déficit na previdência é monumental, hoje. Muitas formas de equacionar estes problemas estão sendo discutidas no âmbito da União, Estados e Municípios, entretanto questões politicas entravam as mudanças necessárias.

 As fontes de recursos precisam ser revistas bem como pagamento das aposentadorias, pensões e auxílios. Milhões se aposentam por tempo de contribuição, mas há dezenas de milhares que nunca contribuíram e também recebem. Isso precisa ser mudado. Porque se o caos já esta instalado, como chamaremos esta situação daqui para frente?