Análise Criminal

 

Marilia Menegassi Velloso[1]

Introdução

 A Análise Criminal[2]tem como objetivo entender e planejar a diminuição da criminalidade e a desordem rural-urbana a fim de desenvolver políticas publica na área de segurança em âmbito local, municipal e estadual, suas relações de interdependências com outros estados e países. Ela integra um conjunto de técnicas e procedimentos para processar informações relevantes para a prevenção ou a repressão ao crime.

 A análise criminal dentro do seu planejamento aborda estratégias, operacionalização e as questões sociais, culturais, políticas e econômicas mais relevantes que possam prevenir e enfrentar a criminalidade para ver quais táticas deverão ser utilizadas para dirimir o crime nos pontos identificados

 De uma forma geral as estratégias abordam as formas de prevenção na análise da determinação do “modus operandi”  da delinquência e o perfil dos agentes para preparar e aparelhar o sistema de segurança policial;  na operacionalização são identificados as áreas de ação e todas as informações para prover aqueles que estão na área de dados para enfrentar a criminalidade; e a tática é apoio a operacional na investigação criminal para identificar crimes repetidos e possíveis  áreas de migração do crime.

 Esse texto analisa crimes que ocorreram no Rio Grande do Sul e seu comportamento por municípios com mais de 100 mil habitantes, coredes e estado.  A principal fonte de dados são os divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, abrangendo um período de 10 anos, de 2005 a 2014.

 Evolução da criminalidade

 É importante conceituar a criminalidade, para este texto, visto que ela pode ter vários conceitos devido à natureza do tema. Para este documento a criminalidade se refere aos crimes cometidos em uma localidade e classificados em quantidade. 

 A Tabela 1 e Gráfico 1, retratam   o comportamento dos crimes ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul no período de 2005 a 2014.

 Oserva-se que, em 10 anos, ocorreu um incremento no  tráfico (273%)  e posse de entorpecentes (122%); um crescimento na  extorsão mediante sequestro (70%);   um aumento nos crimes de homicidio doloso (69%) e  delitos relacionados a corrupção (57%), bem como os  relacionados a armas e municões (4%). Entretanto, há  crimes que diminuiram como  extorsão mediante sequestro (32%);   furto (29%), estelionato (12%); latrocinio (11,9%), roubos (1,8%) e furto de veículo (1,3%).

 Os delitos que mais cresceram foram homicidios dolosos e trafico e posse  de entorpecentes.

 

TABELA 1              

       

 

          Gráfico 1 - mostra em % o comportamento dos crimes no período de 2005 a 201010.

 

 

A mídia e pesquisas pontuais mostram que há um grande número de homicidios decorrentes de ações diretas ou indiretas que envolvem o tráfico.

 Em 2011[3], em Curitiba, “o delegado Riad Farhat, da Divisão de Narcóticos (Denarc) explica  que  os homicídios ocorrem por dois motivos básicos: confronto pelo controle de pontos de drogas ou por desacerto entre os criminosos. ‘Para comprar grandes quantidades de entorpecentes, os traficantes se organizam em uma espécie de consórcio. Na partilha da droga, não é raro ocorrer desentendimentos, que acabam gerando conflitos internos e, integrantes de um mesmo grupo, acabam se matando’”. Três[4] em cada quatro assassinatos registrados em Curitiba têm relação direta com as drogas. A constatação é de um levantamento feito pelo serviço de inteligência da Delegacia de Homicídios (DH), com base nos boletins de ocorrência. (...)

 “Os números comprovam que as drogas são o principal problema da contemporaneidade e motivador não só de homicídios e de outros tipos de crimes como roubos e furtos, mas responsáveis também por distúrbios sociais, como conflitos familiares e de relacionamentos”, avalia o professor de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Lindomar Boneti....”

 Na mesma pesquisa a delegada Maritza Haisi informa que a boa parte dos homicídios decorre porque os usuários se envolvem em situação de risco no processo, como por exemplo, não quitar a dívida com o traficante. E em relação à morte dos traficantes a origem é o ponto de drogas.

Essa pesquisa foi realizada a partir dos boletins de ocorrência onde foi constatado que três em cada quatro assassinatos registrados em Curitiba têm relação direta com as drogas.

 A Tabela 1 mostrou um aumento significativo de homicídios e posse e tráfico de entorpecentes em 10 anos. A partir dessa revelação buscou-se verificar se havia alguma correlação entre homicidio e entorpecentes (tráfico e posse) relativos aos anos de 2005 e 2014.

 Em  2005,  verificou-se que não há correlação[5] nem entre homicidio x trafico (0,036) e nem homicidio e posse (0,032), entretanto, em  2014,  a situação é muito diferente pois a correlação existe e é  significativa sendo respectivamente (0,97) e (0,75).

 Salienta-se que o coeficiente de  correlação nos fornece simplesmente o grau de relacionamento linear entre duas variáveis. Há necessidade de outros instrumentos para, de fato, melhor comprovar a existência da relação entre os mesmos. Uma das formas seria fazer uma pesquisa primária nos processos ou boletins de ocorrência.

 O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime em 2013 “... elaborou um ranking dos países onde mais ocorreram crimes de homicídio e posicionou o Brasil no 26º lugar (...) o estudo abrangeu 207 países e levou em conta a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, segundo informações de governos, polícias e organismos internacionais. O Brasil obteve uma média de 22,7 crimes por 100 mil habitantes. (...) Países oficialmente em guerra contra insurgentes ou narcotraficantes registraram índices de homicídios mais baixos que o Brasil-como Afeganistão (2,4), Iraque (2,0) e México (18,1).De acordo com o levantamento, as primeiras posições do ranking são ocupadas por Honduras (82,1), El Salvador (66) e Costa do Marfim (56,9).”

 A Onu[6],  em 2014,  divulgou que “...dos 475 mil homicídios ocorridos em 2012 no mundo todo, 47.136 foram registrados no Brasil, isto é quase 10%. (...) De acordo com o novo relatório, a maior taxa de homicídios no mundo ocorre nas Américas, que tem 28,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, seguidas da África, com 10,9 homicídios a cada 100 mil habitantes (...) e que o índice de crimes acima de 10 por 100 mil habitantes é considerado epidemia de mortes[7].”

 O Brasil e o Rio Grande do Sul possuem o mesmo índice médio de homicídios, eles vivem um surto epidêmico de acordo com a ONU pois os índices chegam a 22 mortes por 100 mil habitantes.

 Conforme pesquisa efetuada no Brasil pelo Grupo UN de Noticias[8] e divulgada em agosto de 2012, referente a criminalidade provocada pelo tráfico de drogas, os repórteres Willian Ferraz, Hugo Bross, Kaio Diniz e Vanderson Freizer constataram que mais da metade dos homicídios, roubos e furtos tem ligação direta ou indireta com o tráfico.

 “O Brasil está emergindo como o segundo maior consumidor de cocaína do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos (...)  o Estado do Amazonas está ganhando importância como um domínio do tráfico. Os traficantes atravessam a droga pelas fronteiras porosas do Peru, da Colômbia e da Bolívia, antes de transportarem a cocaína em barcos para o Oceano Atlântico para o envio à Europa.”[9] Em homicídios “(...) o Brasil quebrou um triste recorde: teve o maior número de pessoas mortas em um ano, segundo dados divulgados ... no Mapa da Violência 2014, que compila dados de 2012. Ao todo, foram 56.337 mortes, o maior número desde 1980. O total supera o de vítimas no conflito da Chechênia, que durou de 1994 a 1996.”[10] O Brasil de acordo com a ONU está em situação doente, num surto epidêmico, visto os homicídios serem superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes.

 “O Brasil (resumindo) é a capital mundial de assassinatos. O país, que registra somente 2,8% da população global, responde por 12% dos homicídios dolosos no mundo. É também o lar de 57 cidades com taxas de homicídio superiores a 25 por 100.000, e possui uma taxa de homicídio quatro vezes maior que a média global de 6,2[11].

 O Rio Grande do Sul, possui 497 municípios, destes 3,6% (18)   possuem mais de 100 mil habitantes e destes 18 municípios 94,4% (17) possuem uma taxa de homicídio acima de 10 por 100 mil habitantes.

 A Tabela 2 relaciona os municípios com o maior número de homicídios por 100 mil e portanto considerados os mais violentos no Rio Grande do Sul que são: Alvorada (78), são Leopoldo (52), Porto Alegre (41), Viamão (38), Novo Hamburgo (36), Sapucaia do Sul (36), Gravataí (35), Canoas (32) Cachoeirinha (29), Rio Grande (27) e Santa Cruz do Sul 25. Abaixo da média e, ainda em estado epidêmico, há 6 municípios. O único município com mais de 100 mil habitantes que tem uma taxa inferior a 10 é Bagé.

 No Rio Grande do Sul o tráfico de drogas é o motivo de 90% dos assassinatos no município de Rio Grande[12]. 80% dos homicídios, em Porto Alegre, têm algum tipo de relação com entorpecentes, seja por dívidas, disputas por bocas de fumo ou simples rixas[13] e, se formos aprofundar os dados para Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e os demais que possuem uma população de mais de 100 mil habitantes, os resultados seriam similares. Em   Alvorada, 22 de maio de 2014 - um menor de 17 anos morreu depois de ser atingido por sete tiros na madrugada... tinha passagens por tráfico e uso de drogas, porte ilegal de arma de fogo e furto. E.... as histórias se repetem.

 O homicídio além de ser um dos crimes hediondos, porque termina com a vida, também é um crime com menor índice de subnotificação, pelas próprias características de ter a evidencia para análise.  Ele é junto com latrocínio um dos mais comparáveis.

 Tabela 2 – Taxa de homicídios no Rio Grande do Sul e nos municípios com população acima de 100 mil, por ordem decrescente[14]:

 

Municípios

População com mais de 100 mil habitantes

Taxa de homicídios

por 100 mil

    Alvorada

200.176,00

78,43098074

    São Leopoldo

219.212,00

51,5482729

    Porto Alegre

1.424.618,00

40,08091994

    Viamão

243.410,00

38,20714022

    Novo Hamburgo

240.492,00

36,17583953

    Sapucaia do Sul

133.768,00

35,88302135

    Gravataí

262.018,00

35,4937447

    Canoas

331.158,00

32,31086068

    Cachoeirinha

121.389,00

28,83292555

    Rio Grande

199.959,00

27,50563866

    Santa Cruz do Sul

121.060,00

24,78110028

Rio Grande do Sul

10.841.802,00

21,64

    Caxias do Sul

452.509,00

20,33108734

    Pelotas

330.287,00

19,67985419

    Bento Gonçalves

107.503,00

18,60413198

    Passo Fundo

188.755,00

18,54255516

    Santa Maria

265.503,00

15,81903029

    Uruguaiana

125.959,00

12,70254607

    Bagé

117.597,00

8,50361829

                  Observações: População de 2013

 O tráfico envolve bilhões de reais na economia informal, dessa atividade milhares de trabalho são gerados em todos os estratos sociais. Há localidades que o tráfico comanda pois há uma distribuição de recursos para os necessitados visto que o estado não se faz presente. E, mesmo estando presente, não consegue atender as necessidades básicas dos moradores.

 “O traficante Antônio Bonfim Lopes (...) contou no depoimento que uma parte do seu lucro com a venda de drogas era usado para ajudar moradores da Rocinha, com pagamento de enterros, fornecimento de cestas básicas, compra de remédios e realização de obras. "Quando me pediam, eu comprava tijolos e financiava a construção de casas na comunidade"[15]

 (...) no Rio de Janeiro. Com a venda de maconha, o lucro ultrapassa a 1.500%, (...). Já no comércio de crack, o lucro chega a 272%, enquanto com a cocaína fica em 266% (...) Entre as despesas do tráfico, estão a compra de drogas e armas, pagamento de pessoal, contribuição para a caixinha da facção (...) advogados de presos e dinheiro para os internos, que recebem até R$ 50 por semana, além eventuais pagamentos de propina para maus policiais.[16]

 Quando  líderes de facções criminosas são presos por tráfico, os seus comandados mais  próximos  assumem o ponto e há um regramento a ser seguido. Muitas vezes a prisão do lider do tráfico leva a que outros grupos queiram a área e os assassinatos aumentam. Os moradores da área  sabem quem é quem, mas ficam em silencio - lei do silencio, porque qualquer delação pode levar a morte. Muitas vezes há policiais civis e militares, ou familiares, envolvidos  no  processo. As comunidades gralmente ficam a mercê dos criminosos sem poder ir contra porque se denunciados o alcaguete morre ou sua família é punida.

 Há  teorias que buscam demonstrar que a pobreza leva ao crime mas há milhões de pessoas no Brasil que são pobres e não são criminosos. Pobreza pode ser fator de risco mas não há uma relação de causa ou efeito.

 As Teoria Econômica do Crime e a Teoria Finalista da Ação são complementares porque enquanto uma apresenta que o crime compensa, pois as penalidades são menores do que os prazeres das ilegalidades cometidas, a outra mostra que indivíduo se torna criminoso porque deseja.

 A Tabela – 3, com dados de 2014  por Coredes, revela que a Metropolitana Delta Jacui é a mais violenta  quanto se trata dos crimes de posse (21%)  e trafico (41%) de entorpecentes  e homicidio (42%), seguido pelo Vale do Rio dos Sinos com 17%, 13% e 18% respectivamente.

 

Tabela 3 -  Homicídio doloso, tráfico e posse de entorpecentes, por Coredes, em valores absolutos e relativos, 2014.

 

COREDES

Valores Absolutos

Valores Relativos

Posse

Trafico

Homicídio

Posse

Trafico

Homicídio

2014

2014

2014

2014

2014

2014

TOTAL

9952

7414

1714

100

100

100

Metropolitano Delta do Jacuí

            2.093

            3.040

             724

21,03

41,00

42,24

Vale do Rio dos Sinos

            1.725

               940

             314

17,33

12,68

18,32

Sul

               619

               433

             111

6,22

5,84

6,48

Serra

               562

               297

               98

5,65

4,01

5,72

Litoral

               741

               407

               62

7,45

5,49

3,62

Vale do Taquari

               283

               134

               44

2,84

1,81

2,57

Central

               361

               207

               41

3,63

2,79

2,39

Vale do Rio Pardo

               268

               178

               37

2,69

2,40

2,16

Produção

               247

               104

               34

2,48

1,40

1,98

Centro-Sul

               279

               140

               29

2,80

1,89

1,69

Paranhana-Encosta da Serra

               219

               155

               29

2,20

2,09

1,69

Fronteira Oeste

               550

               448

               25

5,53

6,04

1,46

Médio Alto Uruguai

                 91

                 29

               19

0,91

0,39

1,11

Norte

               154

                 52

               18

1,55

0,70

1,05

Celeiro

                 52

                 53

               17

0,52

0,71

0,99

Alto Jacuí

                 83

                 63

               14

0,83

0,85

0,82

Campanha

               214

                 87

               13

2,15

1,17

0,76

Fronteira Noroeste

               149

                 56

               11

1,50

0,76

0,64

Missões

               178

                 48

               11

1,79

0,65

0,64

Campos de Cima da Serra

                 79

                 92

                 8

0,79

1,24

0,47

Hortênsias

               121

                 87

                 8

1,22

1,17

0,47

Jacuí-Centro

                 54

                 39

                 8

0,54

0,53

0,47

Nordeste

                 31

                 36

                 8

0,31

0,49

0,47

Vale do Caí

               545

                 85

                 8

5,48

1,15

0,47

Alto da Serra do Botucaraí

                 68

                 15

                 6

0,68

0,20

0,35

Noroeste Colonial

                 55

                 41

                 6

0,55

0,55

0,35

Rio da Várzea

                 52

                 38

                 6

0,52

0,51

0,35

Vale do Jaguari

                 79

               110

                 5

0,79

1,48

0,29

 

Aprofundando os dados do Delta Jacuí, composto por 10 municípios, na Tabela 4, verifica-se que o município de Porto Alegre, em números absolutos, é o município com o maior número de homicídios dolosos, trafico e posse de entorpecentes, mas em valores, relativos por 100 mil habitantes, Porto Alegre fica em 3° lugar, em homicídio doloso, conforme Tabela 2.

 Tabela 4 -   Em valores absolutos a totalidade dos crimes de homicídio doloso, posse e tráfico de entorpecentes, no Corede Metropolitano do Delta Jacuí, em 2014.

  

Corede / Municípios

Homicídio doloso, posse e tráfico de entorpecentes em 2014

 

Posse

Tráfico

Homicídio doloso

Metropolitano Delta do Jacuí

2093

3040

724

    Alvorada

229

186

108

    Cachoeirinha

268

67

28

    Eldorado do Sul

35

33

10

    Glorinha

-

3

1

    Gravataí

370

186

80

    Guaíba

92

57

16

    Porto Alegre

641

2189

402

    Santo Antônio da Patrulha

27

9

4

    Triunfo

62

13

5

    Viamão

369

297

70

 

  Resumindo

 

 O documento retrata que no período de 2005 a 2014 os crimes:

                      Que mais cresceram

 

  • tráfico (273%)
  • e posse de entorpecentes (122%);
  • extorsão mediante sequestro (70%),  
  • homicidio doloso (69%) e
  • delitos relacionados a corrupção (57%),
  • relacionado a armas e municões (4%);

 

        Que mais diminuiram;

 

  • mediante sequestro ( - 32%);
  • furto ( -29%),
  • estelionato (-12%);
  • latrocinio (-11,9%),
  • roubos (-1,8%) e
  • furto de veículo (-1,3%).

Os 10 municípios mais violentos, em 2014, por ordem de homicídios / 100 mil habitantes, são:

  • Alvorada (78),
  • São Leopoldo (52),
  • Porto Alegre (41),
  • Viamão (38),
  • Novo Hamburgo (36),
  • Sapucaia do Sul (36),
  • Gravataí (35),
  • Canoas (32)
  • Cachoeirinha (29)
  • Rio Grande (27)

Dos 28 Coredes do Rio Grande do Sul

  • O Delta Jacuí é o Corede mais violento do estado em relação aos crimes de homicídio, posse e tráfico de entorpecentes, em 2014;
  • Dos municípios que compõem o Corede do Delta Jacuí, em valores absolutos, o município de Porto Alegre é o mais violento;
  • Percentualmente Porto Alegre está em 3º lugar em homicídios por 100 mil habitantes;
  • Há uma forte correlação entre homicídio doloso e entorpecentes (trafico e posse);
  • Dos 18 municípios do Rio Grande do Sul com mais de 100 mil habitantes, 17 estão conforme a ONU estão num surto epidêmico de violência.

[1] Administradora Publica e de Empresas. Especialista em Planejamento Governamental. Mestre em Sociologia Rural. Mariliavelloso#hotmail.com

[2] http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/agi/Metodos/Analise_Criminal; http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4405&revista_caderno=3

[3]http://www.gazetadopovo.com.br/especiais/paz-tem-voz/droga-causa-77-dos-homicidios- 9dgb4ldc3wfdvvkce6rztqtzi

4]http://www.gazetadopovo.com.br/especiais/paz-tem-voz/droga-causa-77-dos-homicidios-9dgb4ldc3wfdvvkce6rztqtziDroga causa 77% dos homicídios.A maioria dos assassinatos em Curitiba está associada à venda ou consumo de entorpecentes. Usuários são as maiores vítimas 03/08/2011

[5] A análise correlacional indica a relação entre 2 variáveis lineares e os valores sempre serão entre +1 e -1. O sinal indica a direção, se a correlação é positiva ou negativa, e o tamanho da variável indica a força da correlação. Quanto mais próximo de 1 maior correlação através de uma reta com inclinação crescente ou decrescente .

[6] http://www.martinbehrend.com.br/home/noticia.php?id=531

[7] http://pt.wikipedia.org/wiki/EpidemiaUma epidemia se caracteriza pela incidência, em curto período de tempo, de grande número de casos de uma doença. O termo tem origem no grego clássico: epi (sobre) + demos (povo) e sabe-se ter sido utilizado por Hipócrates no século VI a.

[8] http://culturaverde.org/2012/08/30/5612-dos-homicidios-no-brasil-tem-ligacao-direta-com-o-trafico/

[9] http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/12/trafico-de-drogas-transforma-uma-cidade-da-amazonia-4672494.html

[10] http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/05/27/brasil-tem-recorde-historico-de-homicidios.htm

[11] http://www.igarape.org.br/pt-br/brasil-e-as-capitais-mundiais-dos-assassinatos/

[12] http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/print.php?id=50161; http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/02/homicidios-aumentam-68-6-em-uma-decada-no-rio-grande-do-sul-4702316.html

Um estudo acadêmico produzido pela bacharel em Direito Giulia Galant Furtado

[14] http://www.martinbehrend.com.br/home/noticia.php?id=531

[15] http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/11/11/traficante-nem-diz-que-metade-do-que-faturava-com-drogas-ia-para-policiais.htm Do UOL Notícias* Em São Paulo 11/11/201112h00

[16]http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/lucro-com-a-maconha-ultrapassa-os-1-500-em-favelas-do-rio-20101227.html

 

 

 

O PREÇO DO SILÊNCIO RETRATO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES